O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pasta está sensível a pleitos do setor financeiro e vai se “debruçar” sobre alternativas à medida que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações
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Fique esperto: Novo GOLPE que promete itens apreendidos pela Receita Federal faz diversas vítimas
A Receita Federal alerta à população sobre novo golpe que vem sendo aplicado pela internet, no qual o nome da própria Receita e de suas alfândegas vêm sendo utilizados em anúncios de venda de produtos. Nessas supostas vendas, são cobrados valores bastante abaixo do mercado.
Novo GOLPE que promete itens apreendidos pela Receita Federal faz diversas vítimas (Imagem: Montagem/FDR)
A Receita Federal alerta os cidadãos para cuidados precisos durante compras feitas pela internet. Isso porque criminosos utilizam anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites na internet, para atrair potenciais vítimas nesse golpe.
No conteúdo de falsas propagandas, os golpistas utilizam, de modo ilícito, o nome de unidades da Receita responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro, as alfândegas. Assim, os criminosos buscam simular veracidade na realização do golpe.
Receita alerta que suas alfândegas não comercializam mercadorias
Apesar dessa tentativa de golpe, a Receita destaca que suas alfândegas não comercializam mercadorias. O Fisco declara que essas unidades se responsabilizam por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de orientação e atendimento ao cidadão.
Elas ainda combatem ilícitos tributários e aduaneiros — inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, valores e direitos, observadas as competências específicas de outros órgãos.
Receita Federal realiza leilão de produtos
Mesmo que não comercialize produtos apreendidos no varejo, a Receita Federal, frequentemente, promove leilões de mercadorias.
Grande parte desses itens leiloados são decorrentes de apreensões feitas pela fiscalização do Fisco em portos e aeroportos. Desse modo, quando alguém passa na barreira aduaneira com itens importados de modo ilegal, os fiscais apreendem esses produtos.
Ainda cabe destacar que são leiloados somente itens originais. Esses produtos são oferecidos em forma de lotes. Um lote pode ter um ou mais produtos reunidos, disponibilizados como um pacote fechado — a um valor inicial.
Por conta deste formato, os interessados não podem escolher produtos específicos dentro do lote. O intuito é evitar que, por falta de interesse, alguns produtos ficam encalhados.
Por meio de um edital, são informadas todas as regras do prosseguimento do leilão. Ou seja, por meio deste documento, os interessados poderão encontrar informações sobre os itens leiloados, abertura, envios dos lances, entre outras.
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