Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
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GO - Nota eletrônica será exigida de produtor de carvão
O contribuinte não credenciado a emitir a sua própria nota fiscal deve obter o documento em qualquer unidade da Sefaz.
Cerca de 550 produtores goianos, que produzem carvão vegetal de florestas plantadas ou nativas, terão de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de maio, como estabelece instrução normativa do secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias. O contribuinte não credenciado a emitir a sua própria nota fiscal deve obter o documento em qualquer unidade da Sefaz.
O Cadastro de Contribuintes do Estado registra, pelo código de atividade econômica, 417 produtores rurais inscritos como produtores de carvão vegetal em floresta nativa e outros 81 de floresta plantada, geralmente de eucalipto. O produtor que já emite a própria nota fiscal poderá obter a nota eletrônica no site www.sefaz.go.gov.br a partir do próximo mês.
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