O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pasta está sensível a pleitos do setor financeiro e vai se “debruçar” sobre alternativas à medida que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações
Área do Cliente
Notícia
Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais
O acórdão referente à decisão foi publicado no dia 31/3.
Fonte: TRT2 (SP) - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª (Segunda) Região - São PauloLink: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/aumento-de-repouso-semanal-remunerado-decorrente-de-horas-extras-habituais-deve-repercutir-em-outras-parcelas-salariais?utm_smid=10499967-1-1
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS. A decisão foi tomada sob o tema 9 dos Recursos de Revista Repetitivos.
O acórdão referente à decisão foi publicado no dia 31/3, com incidência sobre as horas extras trabalhadas a partir de 20/3. A publicação encerra a suspensão dos processos que tratam do tema.
Clique aqui para ler o acórdão completo.
Notícias Técnicas
A Prova de Vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante a continuidade do pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios
Os golpistas geralmente obtêm o CPF das vítimas por meio de vazamentos de dados, sites enganosos ou até mesmo através de contatos telefônicos, fingindo ser representantes de empresas confiáveis
Criado pelo Governo Federal para facilitar o acesso ao crédito consignado com taxas mais acessíveis, o Programa Crédito do Trabalhador começou a valer oficialmente em março deste ano
Comissão Mista analisa MP 1.292/2025, que já recebeu 76 emendas; programa é elogiado por ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de trabalhadores e pode ser votado em junho
Notícias Empresariais
Evite multas e perda de benefícios! Aprenda como fazer a DASN-Simei e manter seu MEI regular em 2025. Leia agora!
A proposta é combinar diferentes competências de forma intencional para aumentar o valor profissional no mercado, sem a necessidade de dobrar o número de horas trabalhadas
Muitas famílias investem em imóveis para a locação no Brasil, visando garantir uma fonte de renda estável para a aposentadoria. Acontece que, com a Reforma Tributária, este cenário poderá trazer custos adicionais e rendimentos menores
O crescimento das exportações de aço da China em meio ao excesso de capacidade global de produção tem provocado uma onda de medidas protecionistas mundo afora, alertou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório publicado nesta terça-feira, 27
Imposto pode ser parcelado em até 8 vezes, desde que o total devido seja superior a R$ 100 e cada quota não fique abaixo de R$ 50; pagamento pode ser por meio de DARF ou débito automático
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional